Termo de Uso

1. Aceitação dos Termos  
Ao acessar, navegar, registrar-se ou realizar compras no site da Nutrata Nutrition (doravante “Plataforma” ou “Site”), o usuário (“Usuário” ou “Cliente”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Termo de Uso, bem como as demais políticas complementares (Política de Frete e Entrega, Política de Troca, Devolução e Arrependimento, Política de Privacidade e eventuais regulamentos promocionais). Caso discorde de qualquer condição, deverá interromper imediatamente o uso.

2. Definições  
- Nutrata Nutrition: pessoa jurídica responsável pela operação do Site.  
- Usuário/Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega, cadastra-se ou compra.  
- Plataforma/Site: ambiente digital disponibilizado para consulta de conteúdos, realização de pedidos e interações de suporte.  
- Conta: credenciais pessoais (login/senha) do Usuário para acesso a funcionalidades restritas.

3. Elegibilidade e Cadastro  
3.1. Apenas pessoas físicas plenamente capazes segundo a legislação brasileira, ou representantes legais de pessoas jurídicas, podem registrar-se e contratar.  
3.2. O Usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, atualizados e completos, responsabilizando-se por sua veracidade.  
3.3. A Nutrata Nutrition pode, a seu critério, suspender ou cancelar contas com indícios de fraude, uso indevido ou violação deste Termo.  
3.4. O Usuário deve manter a confidencialidade da senha, não a compartilhando. Atos praticados a partir de seu login presumem-se de sua autoria.

4. Atualização de Dados  
O Usuário compromete-se a atualizar imediatamente informações cadastrais sempre que houver alteração (endereço, e-mail, telefone, dados fiscais), sob pena de atrasos ou falhas operacionais.

5. Comunicações  
5.1. As comunicações operacionais ocorrerão via e-mail, WhatsApp ou outros meios informados.  
5.2. Mensagens transacionais (confirmação de pedido, status, rastreamento) não configuram spam.  
5.3. O Usuário pode optar por não receber comunicações promocionais, preservando-se aquelas de caráter essencial.

6. Produtos, Informações e Disponibilidade  
6.1. Esforços são empreendidos para exibir descrições, composições, imagens e informações com precisão; variações de tonalidade ou percepção podem ocorrer por diferenças de tela.  
6.2. Em caso de indisponibilidade de item após finalização do pedido, a Nutrata Nutrition comunicará o Cliente para: substituição equivalente (com concordância), crédito ou cancelamento/estorno do valor correspondente.

7. Preços e Condições Comerciais  
7.1. Todos os preços estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, não afetando pedidos já concluídos.  
7.2. Promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou pelo período anunciado.  
7.3. Eventuais erros evidentes de precificação (erro material flagrante) poderão ensejar anulação do pedido com restituição integral ao Cliente, mediante comunicação.

8. Pagamento  
8.1. As formas de pagamento disponíveis (cartão, Pix, boleto, transferência, etc.) são exibidas no checkout.  
8.2. A aprovação financeira pode depender de análise de intermediadores ou instituições emissoras.  
8.3. Suspeitas de fraude poderão ocasionar contato adicional para validação ou cancelamento preventivo.

9. Processamento, Frete e Entrega  
9.1. Prazo de separação e postagem segue a Política de Frete e Entrega vigente.  
9.2. O prazo estimado de entrega é informado no checkout e começa a contar após confirmação de pagamento e conclusão de preparação interna.  
9.3. Atrasos decorrentes de fatores externos (força maior, restrições logísticas, eventos climáticos) serão acompanhados conforme previsto na Política de Frete.

10. Troca, Devolução e Arrependimento  
10.1. Aplicam-se as condições e prazos descritos na Política de Troca, Devolução e Arrependimento (exercício do direito de arrependimento em até 7 dias corridos do recebimento, conforme Código de Defesa do Consumidor).  
10.2. O produto deve retornar em conformidade com os requisitos (lacres, embalagem original, ausência de uso, acessórios completos).  
10.3. Restituições e estornos seguirão a forma de pagamento utilizada, nos prazos das instituições financeiras ou administradoras de cartão.

11. Garantias e Qualidade  
11.1. Garantias legais e contratuais são respeitadas conforme legislação aplicável.  
11.2. Eventuais reclamações de vício ou defeito devem ser comunicadas com descrição e evidências (fotos, lote, validade) para análise.  
11.3. Produtos com ingestão ou uso específico (ex.: suplementos) devem ser utilizados conforme orientações do fabricante e/ou profissional de saúde. A Nutrata Nutrition não se responsabiliza por uso em desacordo.

12. Conduta do Usuário  
O Usuário compromete-se a não:  
- Utilizar a Plataforma para atividades ilícitas ou que violem legislação;  
- Inserir, transmitir ou difundir código malicioso, spam ou conteúdo ofensivo;  
- Praticar engenharia reversa, violar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas indevidamente;  
- Usar dados de terceiros sem autorização.

13. Propriedade Intelectual  
13.1. Marcas, nomes comerciais, logotipos, layouts, textos, descrições, imagens, ilustrações, ícones, vídeos e demais conteúdos são de titularidade ou licença da Nutrata Nutrition, protegidos por legislação de propriedade intelectual.  
13.2. É vedada a reprodução, distribuição, adaptação ou exploração comercial sem autorização expressa.  
13.3. O uso da Plataforma não concede qualquer licença ou cessão de direitos além do estritamente necessário para navegação e compra.

14. Conteúdo de Terceiros e Links Externos  
14.1. A Plataforma pode conter links para sites de terceiros; o acesso é de responsabilidade do Usuário.  
14.2. A Nutrata Nutrition não endossa necessariamente conteúdos externos, não respondendo por disponibilidade, precisão ou políticas de privacidade de tais ambientes.

15. Privacidade e Proteção de Dados  
15.1. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação aplicável (incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).  
15.2. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário consente com o tratamento de seus dados conforme finalidades descritas (execução de contrato, cumprimento legal, legítimo interesse, consentimento quando exigido).

16. Segurança da Informação  
16.1. Medidas técnicas e organizacionais razoáveis são adotadas para proteção de dados e transações.  
16.2. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; em caso de ocorrência que possa acarretar risco relevante, serão adotadas as providências cabíveis e comunicações necessárias.

17. Responsabilidade e Limitações  
17.1. A Nutrata Nutrition não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção programada, eventos de força maior ou falhas de terceiros (provedores, energia, backbone).  
17.2. Em nenhuma hipótese se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, sem prejuízo das garantias e direitos do consumidor previstos em lei.  
17.3. Nada neste Termo limita direitos irrenunciáveis assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

18. Ferramentas, Evoluções e Alterações  
18.1. Funcionalidades podem ser incluídas, modificadas ou descontinuadas visando melhorias ou adequações legais.  
18.2. Alterações relevantes deste Termo serão publicadas com a data de atualização. O uso contínuo após a publicação implica aceitação das novas condições.

19. Suspensão e Encerramento  
19.1. A Nutrata Nutrition poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação deste Termo, fraude, uso abusivo ou determinação legal.  
19.2. O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta, observadas obrigações pendentes (pagamentos, entregas, devoluções).

20. Caso Fortuito e Força Maior  
A Nutrata Nutrition não responde por descumprimentos ou atrasos decorrentes de eventos fora de seu controle razoável (desastres naturais, greves, atos governamentais, falhas massivas de infraestrutura).

21. Legislação Aplicável e Foro  
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias não resolvidas administrativamente, fica eleito o foro do domicílio do consumidor (quando aplicável) ou, na ausência de relação de consumo, o foro da comarca da sede da Nutrata Nutrition.

22. Disposições Gerais  
22.1. A eventual tolerância quanto a descumprimento de cláusulas não implica renúncia de direito ou novação.  
22.2. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem eficazes.  
22.3. Este Termo vigorará por prazo indeterminado enquanto o Usuário utilizar a Plataforma.

23. Contato  
Central de Atendimento – Nutrata Nutrition  
Telefone: (11) 92918-9011  
E-mail: ajuda@nutratanutrition.com  
Atendimento para: dúvidas gerais, suporte de pedidos, ocorrências de entrega, trocas, devoluções e esclarecimentos sobre este Termo.